Processo 653160/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/09/2012 19:04
Autuado em 26/09/2012 19:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5380/2013 da Primeira Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2013 Acórdão   5380/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/02/2013 Acórdão   325/ 2013 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor ordenador das despesas PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
Procuradores: ADRIEL BORGES SIMONI (credenciado, inclusão:01/07/16), CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR (credenciado, inclusão:01/07/16), JOSÉ RAMIL POPPI JUNIOR (credenciado, inclusão:30/06/16)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Representante legal PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
Procuradores: ADRIEL BORGES SIMONI (credenciado, inclusão:01/07/16), CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR (credenciado, inclusão:01/07/16), JOSÉ RAMIL POPPI JUNIOR (credenciado, inclusão:30/06/16)

Juntadas
DataDescrição
30/06/2016 16:46 do Protocolo 538641/16
04/05/2016 11:22 do Protocolo 372662/16
28/05/2014 17:23 do Protocolo 498650/14
22/04/2014 12:37 AR do oficio OPD - 107/14 - DEX
28/01/2014 11:28 do Protocolo 58094/14
12/12/2013 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886037/13
10/10/2013 17:05 Petição de outra natureza
26/09/2012 19:34 do Protocolo 653349/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 865/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
19/12/2013 792 Acórdão nº 5380/2013
08/03/2013 594 Acórdão nº 325/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 2717/2012
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14591/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2016 10:46 DP  
20/05/2016 08:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 865/2016 -
19/05/2016 08:50 S2C Certidão de Sessão nº 532/2016 -
04/05/2016 16:15 GCFAMG  
17/06/2014 09:09 DP  
04/06/2014 15:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1613/2014 -
03/06/2014 17:17 DEX  
03/06/2014 11:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 340/2014 -
29/05/2014 18:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1506/2014 -
12/05/2014 17:02 DEX Instrução nº 463/2014 -
12/05/2014 16:26 DIJUR Informação nº 31/2014 -
27/02/2014 10:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 107/2014 -
28/01/2014 18:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 630/2014 -
27/01/2014 13:54 DEX Informação nº 399/2014 -
27/01/2014 13:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 43/2014 -
13/12/2013 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2014 -
20/11/2013 10:50 GCFAMG  
24/10/2013 17:25 SMPjTC Parecer nº 17513/2013 - Quitação das obrigações EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Quitação de obrigações.
15/10/2013 08:06 DAT Informação nº 612/2013 - o Nº
11/10/2013 11:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2713/2013 -
05/04/2013 13:43 DEX Certidão de Débito nº 193/2013 -
05/04/2013 13:43 DEX Certidão de Débito nº 194/2013 -
05/04/2013 13:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 794/2013 -
05/04/2013 13:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 73/2013 -
05/04/2013 13:43 DEX Instrução de Cobrança nº 311/2013 -
05/04/2013 13:43 DEX Instrução de Cobrança nº 312/2013 -
05/04/2013 13:43 DEX Instrução de Cobrança nº 314/2013 -
05/04/2013 13:43 DEX Informação nº 1157/2013 -
05/04/2013 13:43 DEX Informação nº 1162/2013 -
05/04/2013 13:43 DEX Informação nº 2037/2013 -
04/03/2013 11:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2013 -
04/03/2013 11:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 388/2013 -
25/01/2013 11:54 GCFAMG  
11/01/2013 08:14 GCAML  
10/01/2013 08:35 SMPjTC Parecer nº 133/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
04/12/2012 11:25 DAT Instrução nº 48/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/10/2012 13:47 DP  
09/10/2012 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2717/2012 -
28/09/2012 08:20 DAT Instrução nº 4906/2012 - Concessão de Contraditório.
26/09/2012 19:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14591/2012 -

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